sexta-feira, 23 de agosto de 2013

A PRF E TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA


 
Em Tucano, no KM 271 da BR 116, PRFs efetuaram a apreensão de 220 estacas de árvores nativas de regiões ribeirinhas sem autorização legal. O fato ocorreu às 10:30 do dia 19 de agosto de 2013, quando os policias flagraram a madeira conhecida popularmente como “birro” sendo transportada no caminhão VW/8.120 com placas de Sergipe. Ao ser questionado, o condutor de 45 anos informou que não possuía o documento de origem florestal (DOF).
 
A madeira apreendida encontra-se à disposição do IBAMA na área do Posto PRF de Ribeira do Pombal e o condutor foi liberado após ser lavrado um TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência, para responder perante a justiça de Ribeira do Pombal pelo crime previsto no artigo 46, parágrafo único, da lei 9605/98, por transportar material florestal sem Documeno de Origem Florestal.
 
 

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