Situação mais comum é a
plotagem total, que altera as características do veículo e é infração grave
pelo Código de Trânsito. Inspetor PAULO
LIMA promete fiscalizar com rigor, Todos os dias pelo menos um veículo é
apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com propaganda eleitoral
irregular.
Os principais casos são de carros totalmente
plotados com propaganda de candidatos e com os vidros parcial ou totalmente
cobertos por películas, painéis e pinturas. As duas situações configuram
infração grave punida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com apreensão do
veículo, multa de R$ 127 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação
(CNH).
Cobrir o veículo com propaganda de qualquer
tipo é o mesmo que adulterá-lo ou alterar suas características originais. A
média dos últimos meses de infrações desse tipo nas rodovias federais é de 35
ocorrências, mas os policiais rodoviários apontam um aumento desse tipo de
irregularidade nos últimos dias por causa do período eleitoral.
"A chamada envelopagem dos veículos é o que mais nos chama a atenção", explica o Inspetor chefe da 6ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Paulo Lima que tem os seguintes municípios na sua área de responsabilidade: Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Petrolina, Afrânio ambos no Estado de Pernambuco e o município de Juazeiro no Estado da Bahia.
"A chamada envelopagem dos veículos é o que mais nos chama a atenção", explica o Inspetor chefe da 6ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Paulo Lima que tem os seguintes municípios na sua área de responsabilidade: Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Petrolina, Afrânio ambos no Estado de Pernambuco e o município de Juazeiro no Estado da Bahia.
A lei permite o uso de propaganda em carros
até o limite de 4 metros quadrados. Quando um carro é flagrado nessa situação,
os policiais fazem sua apreensão e, além da multa, o responsável só pode
retirá-lo depois de regularizar a situação, o que é feito, geralmente, com a
retirada do adesivo no próprio posto da PRF.
O inspetor PAULO LIMA
explica que a plotagem total altera a cor do veículo. "Se ele se envolve
em uma ocorrência, por exemplo, basta o infrator desplotar o veículo e não há
como provar que era ele". Dos veículos apreendidos nesta semana, um tinha
cor original prata e outro azul. Com a plotagem, ficaram totalmente verdes.
O Inspetor PAULO LIMA,
informa que a PRF trabalhará com patrulhas exclusivas para fiscalizar as infrações
eleitorais, mas não divulgará o efetivo, por ser informação estratégica. A
fiscalização será feita por meio de blitze móveis ou fixas em toda área de
responsabilidade da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Petrolina, tanto
de veículos, como de outros materiais de campanha, como cavaletes, outdoors,
placas e faixas.
Carros totalmente
plotados - ou envelopados -, além de infringirem o Código de Trânsito,
desrespeitam a lei eleitoral, que proíbe veiculação de publicidade eleitoral
acima de quatro metros quadrados ou a divulgação por meio de outdoors, explica
o Inspetor Paulo Lima, plotagem de veículos - a mais usada é a cobertura de
toda a pintura com adesivo fosco, na cor preta - é proibida porque altera a
característica do carro. Ela só pode ser feita com autorização do Departamento
Estadual de Trânsito (Detran).
Até trios elétricos são
improvisados As apreensões de veículos feitas pela Polícia Rodoviária Federal
(PRF) nas rodovias que passam por Petrolina mostram que há todo tipo de
irregularidade e infração de trânsito envolvendo veículos que fazem propaganda
de candidatos.
Além da plotagem total dos carros, que configura adulteração das características originais, outra situação frequente é a de autênticos trios elétricos improvisados nas carrocerias de caminhonetes. "Nesses casos, às vezes as dimensões laterais são alteradas", afirma o inspetor PAULO LIMA, da PRF. Para instalar equipamentos de som semelhantes aos de trios elétricos e alterar as dimensões do veículo, o proprietário também precisa de autorização especial do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). "Geralmente eles não fazem isso", conclui o policial rodoviário.
Além da plotagem total dos carros, que configura adulteração das características originais, outra situação frequente é a de autênticos trios elétricos improvisados nas carrocerias de caminhonetes. "Nesses casos, às vezes as dimensões laterais são alteradas", afirma o inspetor PAULO LIMA, da PRF. Para instalar equipamentos de som semelhantes aos de trios elétricos e alterar as dimensões do veículo, o proprietário também precisa de autorização especial do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). "Geralmente eles não fazem isso", conclui o policial rodoviário.
Nas rodovias federais que passam pelo
perímetro urbano, é o caso da BR-407 (Honorato Viana) e a 428 (Sete de
Setembro) de Petrolina, também é frequente flagrar carros de som em velocidade
inferior à mínima permitida com som muito alto. "Há casos que configuram
crime ambiental", explica o Inspetor PAULO LIMA.
Nos pátios de postos da
PRF também há veículos sem condições de trafegar, com pneus lisos e sem
equipamentos de segurança, todos apreendidos fazendo propaganda eleitoral. Já
houve também flagrante de pessoas dirigindo sem habilitação e outras infrações
de trânsito. "Muitas vezes a pessoa está sem dinheiro e põe o carro a
serviço do candidato de qualquer jeito e ele também não se preocupa com a
regularidade do veículo", afirma o inspetor PAULO LIMA.
O chefe da Polícia
Rodoviária Federal em Petrolina, inspetor Paulo Lima, assegura que a polícia
quer apenas que a legislação seja integralmente cumprida. Ele alerta que a
polícia também estará atenta a outras condutas, que configuram crime eleitoral,
como o transporte de eleitores e a oferta de vantagens, como cestas de
alimentos. “Sabemos que isso se intensifica na véspera da eleição, mas já
estamos atentos”, “sustenta que o impacto visual de um carro nessa situação é
semelhante ao do outdoor”, diz o Inspetor Paulo Lima.
Denúncias poderão ser
feitas no telefone 191.
Para os que não acreditam na lei e na ordem, isso prova que ela é atuante e eficaz.
ResponderExcluirMostrando a sociedade que quem andar errado poderá ser punido quando for pego.