PRF E MP DO RIO GRANDE DO NORTE: OPERAÇÃO CANGUEIROS

A Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público Estadual deflagraram na manhã desta terça-feira a Operação Cangueiro para desarticular quadrilha que fraudava emissão de Carteira Nacional de Habilitação na região de Mossoró.

O trabalho dos promotores de Justiça de Mossoró recebe o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAERCO). São mais de 10 promotores e cerca de 100 policiais da Rodoviária Federal realizando a operação.

Foram cumpridos 11 mandados de prisão e 17 de busca e apreensão nos municípios de Mossoró, Assu, Tibau, Alexandria e Aracati, no Estado do Ceará, conforme informa a Assessoria de Imprensa do Ministério Público Estadual.

Entre os presos pelos PRF e MPE estão proprietários de Centros de Formação de Condutores e o diretor do Departamento Estadual de Trânsito de Mossoró, Jader Luiz Henrique da Costa. A rua de acesso ao Ministério Público Estadual no Centro de Mossoró foi fechada.

Segundo informa o MPE, os envolvidos no esquema negociavam a emissão de CNH por até R$ 4 mil reais para pessoas com elevado grau de deficiência visual.

OPERAÇÃO CANGUEIROS

Na manhã de hoje a PRF cumpriu 11 mandados de prisão temporária expedidos em desfavor de pessoas envolvidas na falsificação de Carteiras Nacionais de Habilitação. A operação, em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, foi desencadeada em virtude de fiscalizações de rotina realizadas pela Polícia Rodoviária Federal. Os agentes, durante as abordagens, perceberam um número elevado de motoristas habilitados, mas cuja capacidade, tanto em relação ao conhecimento das leis do trânsito, quanto no tocante às habilidades com o veículo estavam aquém do exigido. Entre os presos estão o diretor do Detran de Mossoró, Jader Luiz Henrique da Costa, e três policiais militares que atuavam como peritos do órgão.

Participaram da ação 100 policiais e 20 promotores de justiça. Além dos mandados de prisão, foram cumpridos 17 de busca e apreensão na casa das pessoas presas e em autoescolas envolvidas no esquema. Também houve a condução coercitiva de 15 motoristas flagrados com habilitações falsificadas e que serão obrigadas a prestar esclarecimentos ao Ministério Público.

Há cerca de nove meses, após a denúncia da PRF, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público/RN (GAECO) começou a investigação, que mostrou o envolvimento de proprietários e funcionários de autoescolas, bem como a participação de servidores públicos para a efetivação das fraudes. Também foram identificados vários motoristas que se beneficiaram com a compra da CNH de modo fraudulento. O GAECO, inclusive, está orientando as pessoas que se encontram nessas condições a se apresentarem espontaneamente, para evitar constrangimentos futuros. O MP também está disposto a receber denúncias de cidadãos que possam contribuir com as investigações, delatando pessoas que obtiveram CNH de forma indevida.

A Operação Cangueiro desarticulou uma organização criminosa especializada em fraudar documentos e exames oficiais para facilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, mediante pagamento de propina. Os acusados de participar dos atos ilícitos deverão responder por crimes como inserção de dados falsos em sistema informatizado, corrupção passiva, corrupção ativa e formação de quadrilha.

Em algumas regiões do Nordeste, a palavra “cangueiro” é destinada aos maus motoristas. O nome da operação, portanto, faz referência àquelas pessoas que conseguiram retirar a CNH sem condições plenas. A maior parte dos condutores flagrados com as CNHs fraudadas possuía histórico de reprovação em testes psicológicos ou práticos. Também havia casos de pessoas portadoras de necessidades especiais.